Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Danos morais e materiais. Agressão física sofrida por cliente em interior de boate. Omissão dos seguranças.

Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Nexo de causalidade. Reparação devida.

Existindo a quebra do dever legal no exercício da atividade médica, impõe-se o dever de indenizar, porque presente o nexo de causalidade que é o liame entre o fato e o efeito da ação.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

Indivíduo que se joga da janela - Atribuição de conduta culposa ao hospital - Prescrição - Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato

 A decisão foi unânime.

Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.

Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 2 mil a título de danos morais.